Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00

Lei nº 10.467, de 11 de Junho de 2002.

' ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do Sistema Financeiro para os
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2019 - 14:45

Uniões Estáveis Plúrimas

uniões paralelas reforçou aspectos direcionados com os valores constitucionais, como o princípio da dignidade da pessoa humana.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:45

O poder da interpretação conforme a Constituição Federal brasileira pelo STF

intérprete verifique até qual ponto caberá ao legislador a livre concretização dos valores
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:22

Mecanismo da Common Law: Princípio da Igualdade perante a Jurisdição

lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2023 - 12:55

LABIRINTO INTERPRETATIVO. Filosofia ontem e hoje

totalizantes de uma razão única tomou várias formas, que são todas indicações para escolhas, valores, juízos.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:57

FILOSOFIA DO COMMON LAW

lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 11:47

A Filosofia Jurídica da Common Law

lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:20

A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária

expressão, de forma pacífica e ordeira em defesa dos valores tradicionais das elites
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Desconto da contribuição previdenciária incidente sobre folha de pagamento de pessoa aposentada. Superveniência de lei que cancelou isenção.

acrescentou o § 4º ao art. 12 da Lei nº 8.212/91, visando a repetição dos valores indevidamente
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:04

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

reconhecimento do afeto e da busca pela felicidade, enquanto valores impregnados de juridicidade, porquanto
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:40

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

, com a construção e promulgação do Estatuto de 2002, certos valores que, em momento passado, tinham
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00

Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007

Disciplina os mercados regulamentados de valores mobiliários e dispõe sobre a constituição
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:20

A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação

educação;V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00

Medida Provisória nº 226, de 29 de Novembro de 2004.

Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, da Lei nº
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:06

Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas

revela uma opção de valores e crenças pessoais impregnada de forte expectativa social e, criticada pela
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:11

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

1988, os valores sociais do labor e da livre iniciativa, ocupando posição equivalente a soberania
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

Direito como supremacia da limitação do poder estatal. Os direitos fundamentais são valores sociais
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00

Danos morais à consumidor que teve seu nome inscrito indevidamente em Órgãos de restrição creditícia.

Sentença Cível
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 10:53

Aspectos relevantes da relação de consumo

O presente artigo tem como objetivo analisar os principais aspectos nas relações de consumo, os riscos e as instabilidades quanto ao posicionamento da vulnerabilidade do consumidor, sendo mais suscetível ás práticas abusivas nas relações de consumo no mercado, visto sua condição de não possuir conhecimento técnico sobre os produtos a serem oferecidos, enfatizando a relação de consumo pela lei e pela doutrina brasileira. Assim, caracterizando a relação entre consumidores e fornecedores, com a oferta de produtos e serviços.
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:15

Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

atividade econômica. A imunidade tributária direciona a não incidência qualificada a valores. Os

Exibindo resultado de 1601 até 1620 de um total de 20322

' ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do Sistema Financeiro para os

uniões paralelas reforçou aspectos direcionados com os valores constitucionais, como o princípio da dignidade da pessoa humana.

intérprete verifique até qual ponto caberá ao legislador a livre concretização dos valores

lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico.

totalizantes de uma razão única tomou várias formas, que são todas indicações para escolhas, valores, juízos.

lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico.

lado efetiva o princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os valores tutelados no Ordenamento Jurídico

expressão, de forma pacífica e ordeira em defesa dos valores tradicionais das elites

acrescentou o § 4º ao art. 12 da Lei nº 8.212/91, visando a repetição dos valores indevidamente

reconhecimento do afeto e da busca pela felicidade, enquanto valores impregnados de juridicidade, porquanto

, com a construção e promulgação do Estatuto de 2002, certos valores que, em momento passado, tinham

Disciplina os mercados regulamentados de valores mobiliários e dispõe sobre a constituição

educação;V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se

Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, da Lei nº

revela uma opção de valores e crenças pessoais impregnada de forte expectativa social e, criticada pela

1988, os valores sociais do labor e da livre iniciativa, ocupando posição equivalente a soberania

Direito como supremacia da limitação do poder estatal. Os direitos fundamentais são valores sociais

Sentença Cível

atividade econômica. A imunidade tributária direciona a não incidência qualificada a valores. Os

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